Belo Horizonte, MG 28/6/2024 –
Mapa das OSCs indica que país já possui quase 880 mil organizações ativas, ante 815 mil registradas há três anos
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) estão em alta no Brasil. É o que mostra a última atualização do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que apontou que, somente entre 2021 e 2023, o país teve um aumento de 7,8% no número de organizações ativas. O ano passado encerrou com 879.326 entidades em funcionamento, ante 815.677 em 2021.
A maior parte delas encontra-se na Região Sudeste, onde estão instaladas 323.522 organizações, o que representa 36% do total. Destas, 156.001 estão no Estado de São Paulo e 85.802 em Minas Gerais. Outras regiões com alta prevalência de OSCs são o Nordeste, com 194.033 organizações em funcionamento, e o Sul, com 145.315 entidades.
O advogado Tomáz de Aquino Resende, especializado em assistência jurídica voltada para entidades sem fins lucrativos e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), atribui o crescimento às demandas nas áreas de atuação. O Mapa das OSCs aponta, por exemplo, que há um predomínio de organizações dedicadas ao desenvolvimento e à defesa de direitos. São mais de 314 mil entidades (33,2% do total) focadas nesse campo. Outras 269 mil entidades (28,4%) exercem atividades ligadas à religião.
“As OSCs crescem porque as necessidades sociais, sanitárias, educacionais, culturais e ambientais, dentre tantas outras, também são recorrentes no país. São realidades que demandam o desprendimento de mais pessoas e organizações dispostas a transformar a sociedade. Por isso devem ser não apenas abraçadas como também estimuladas e apoiadas de todas as maneiras possíveis”, defende Tomáz de Aquino Resende.
Além da necessidade econômica de parte das OSCs, ele pontua que elas têm um papel importante para o mercado de trabalho. O Mapa mostra que, em 2020, havia mais de 2,3 milhões de pessoas empregadas formalmente por entidades do terceiro setor. O surgimento de mais entidades sugere que os postos de trabalho também estejam aumentando no país. “Há um forte ciclo de emprego e renda associado às Organizações da Sociedade Civil. E este é mais um motivo para oferecer condições suscetíveis ao crescimento desse setor, que entrega frutos à sociedade e ainda movimenta um mercado bilionário”, afirma o jurista.
Crescem OSCs, mas receitas ainda são problema
Embora o número de OSCs tenha aumentado 7,8% em 2023 em comparação com dois anos antes, o ano passado apontou uma queda abrupta de receitas provenientes de grandes doações. De acordo com o Monitor de Doações, da Associação Brasileira de Captadores de Recursos (ABCR) e do Grupo de Institutos e Fundações (Gife), as declarações de doações acima de R$ 3 mil sofreram uma queda de 67% entre 2022 e 2023. O faturamento das entidades parou nos R$ 479 milhões. No ano retrasado, havia sido de R$ 1,4 bilhão.
“Embora não seja um parâmetro certeiro a respeito das arrecadações, é um dado que nos preocupa. Principalmente com esse crescimento de Organizações, a necessidade de grandes doações também tende a ser maior. Fica a esperança de que essas doações voltem a ocorrer, e que as entidades consigam uma sustentabilidade financeira que poucas hoje conseguem alcançar. A própria sociedade é beneficiada com isso”, pontua Tomáz de Aquino Resende.
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