10/3/2023 –
Instituições de ensino não incentivam os alunos a reutilizarem artigos e livros do ano anterior e muitas descumprem a lei ao incluir itens de uso comunitário
Todo início de ano é assim, as escolas privadas enviam listas enormes de material escolar aos pais e responsáveis dos alunos, mas não apresentam um programa para reaproveitar os artigos que sobraram no ano anterior. Além dos preços elevados – segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30% em 2023 -, algumas listas também descumprem a lei ao incluir itens de uso comunitário, quando as instituições têm obrigação de viabilizar aos estudantes.
Como especifica a Lei nº 12.886/2013, as instituições de ensino particulares são proibidas de incluir itens de uso coletivo na lista de material dos alunos e somente podem solicitar artigos de uso pessoal, como lápis, borracha, apontadores, cadernos – sem preferência por marca –, por exemplo. A lei ainda destaca que nenhum valor adicional pode ser cobrado por objetos coletivos nas mensalidades, como produtos de higiene, copos descartáveis, papel sulfite, etc. Eles devem ser incluídos nas mensalidades já existentes, ficando expressamente proibida a cobrança de um pagamento adicional ou seu fornecimento pelos pais e responsáveis dos alunos.
Desde a educação infantil até o ensino médio, a composição dos kits de materiais escolares varia em função dos níveis de ensino da educação básica para os quais os estudantes são destinados. Mas algumas escolas exageram em seus pedidos, mesmo para crianças tão pequenas, como desabafou recentemente a atriz Laila Zaid em suas redes sociais. “Que lista de materiais é essa? Cinco canetas hidrocor de ponta fina. Meu filho só tem três anos! Caneta Posca? Só podem estar brincando… Essa caneta custa R$ 40,00. Não vou comprar”, disse ela. Os comentários em sua publicação mostram que outras pessoas passam pela mesma situação.
Para Claudia Vieira Levinsohn, mestre e especialista em educação, o vídeo publicado por Zaid contribui para uma reflexão sobre a real necessidade de comprar itens tão caros e dispensáveis ao uso dos alunos, como as canetas citadas pela própria atriz.
“Ao olhar a lista e elencar o que é de fato indispensável e o que é um exagero por parte das escolas podemos entrar na discussão do reaproveitamento e questioná-las sobre o que foi feito com a sobra de material do ano anterior, o que geralmente as instituições não divulgam”, afirma.
Claudia ainda destaca que os livros didáticos costumam ser os itens mais caros do material e os pais, todo ano, precisam se organizar financeiramente para comprá-los. Segundo ela, as escolas trocam os livros de um ano para o outro, dificultando o reaproveitamento entre irmãos, por exemplo.
“Não precisava ser assim. Mesmo tendo as suas preferências, os professores poderiam fazer um esforço para se adaptarem a uma publicação e utilizá-la por alguns anos. No caso do livro de alfabetização, qual é o sentido de alterá-lo anualmente se a sua função não muda?”, questiona.
Como solução, a mestre e especialista em educação sugere que, tanto em casa quanto nas instituições de ensino, é importante introduzir nas crianças e jovens a cultura da reutilização. “A escola pode começar dando o exemplo, criando uma política para a reutilização, além de mostrar aos alunos o que ela mesma faz com a sobra do material e diminuir de alguma forma as suas listas. É importante que essas ideias sejam lideradas pelas coordenações dos colégios para que amplie a conscientização de toda a comunidade escolar e, mais do que isso, que essas mudanças cheguem aos lares e sejam aplicadas pelos alunos junto com as suas famílias”, finaliza Claudia.
