6/7/2023 –
Apesar da maioria dos servidores do Poder Judiciário serem do sexo feminino, o judiciário brasileiro ainda reflete uma desigualdade de gênero
A população feminina brasileira, de acordo com o Censo 2022, é de 108,7 milhões de habitantes, tendo o Brasil ocupado o 94º lugar no Índice Global de Diferença de Gênero, elaborado pelo Fórum Econômico Mundial, com um marcador de 0,696. O índice é medido entre 0 e 1 e, quanto mais próximo de 1, mais igualitário é o país.
A desigualdade de gênero também é refletida no Judiciário brasileiro. Em toda a história republicana do Supremo Tribunal Federal (STF), instalado em 1891, apenas 3 mulheres ocuparam o cargo de ministras, em um total de 169 juízes. Tal assimetria também é identificada nos Tribunais de Justiça estaduais: com base no levantamento do veículo jurídico Migalhas, constatou-se que houve crescimento de apenas 1% no número de desembargadoras em três anos.
“A falta de representação feminina em espaços de poder tem relação direta com a desigualdade no mercado de trabalho, a violência de gênero e os papéis de gênero impostos desde cedo para as mulheres”, pontua Marcela Carvalho Bocayuva, advogada, sócia-fundadora do escritório Bocayuva & Advogados Associados e coordenadora da Escola Nacional da Magistratura.
De acordo com o relatório, atualmente, as mulheres ocupam 19% das cortes superiores, representando minoria na magistratura. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que 56,6% dos servidores do Poder Judiciário são mulheres, mas, quanto mais alto o cargo, mais baixo o percentual de ocupação feminina. Para o cargo de juiz substituto, o percentual feminino chega a 42,8%, ao passo que a porcentagem de juízas titulares é de 36,6%. Já entre os desembargadores, apenas 21,5% são mulheres.
“Entre as causas dessa falta de equidade está a dificuldade para as mulheres participarem de concursos de promoção, especialmente quando envolve critérios de merecimento”, afirma Bocayuva, abordando as estruturas patriarcais que dificultam o acesso das mulheres a cargos mais altos. “Avanços atingidos só foram possíveis porque trouxemos à tona o problema da desigualdade”, complementa.
Para combater a desigualdade de gênero no Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário em 2018. A resolução propõe diretrizes e mecanismos que orientam órgãos judiciais no incentivo à participação de mulheres em cargos de chefia e assessoramento, em bancas de concurso e como expositoras em eventos institucionais.
Posteriormente, em 2021, o CNJ emitiu a Recomendação CNJ nº 85, que pede que os tribunais observem a composição equiparada em vagas preenchidas por indicação. No segundo semestre deste ano, a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, deixa a corte e a indicação de seu substituto gera expectativas na luta do combate à desigualdade de gênero no Poder Judiciário brasileiro.
Para Bocayuva, a representação feminina em locais de poder é imprescindível para que os tribunais consigam refletir a realidade do povo brasileiro. “Uma Corte diversa e que acompanhe a interseccionalidade da sociedade é capaz de produzir decisões mais justas e equitativas”.
Para saber mais, basta acessar: A disparidade de gênero no Poder Judiciário: por que não mais mulheres? | Exame; (27) Marcela Bocayuva | LinkedIn
