19/2/2024 –
Boletim do Instituto Nacional de Propriedade Industrial mostrou que registros de patentes aumentaram em 2,9% e os de marcas, em 0,9%; especialista em proteção de marcas aponta que registro vai além de mera formalidade
No ano de 2023, aumentaram os números de registros de patentes e de marcas feitos no Brasil. Os dados são do Boletim Mensal de Propriedade Industrial, feito pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O número de pedidos para patentes aumentou em 2,9%, na comparação entre o valor acumulado entre janeiro e dezembro de 2022 e janeiro de dezembro de 2023. Já o número de marcas registradas aumentou em 0,9%.
Outro tipo de pedido que aumentou foi o de registro de novos programas de computador, em 16,1%. Em contrapartida, os registros de desenhos industriais reduziram em 2% e os de contratos de tecnologia, em 16,9%.
No total, em 2023, foram feitos 27.918 depósitos de patentes. Depósitos de marcas somaram 402.460. O relatório também apresenta um perfil dos pedidos, informando que clientes de 86 países diferentes solicitaram proteção de patentes em 2023. Quem lidera o número de pedidos são os Estados Unidos, que respondem por 30% dos pedidos de patentes de invenção.
Eduardo Nahas é sócio-proprietário da Plena Marcas, empresa de assessoria para proteção de marcas, e indica que as “marcas e patentes, muitas vezes vistas como simples formalidades, estão se revelando como os pilares fundamentais para garantir uma posição competitiva sólida no mercado”. Para o especialista, o panorama empresarial atual exige que as empresas reconheçam a importância de proteger as inovações.
Segundo o boletim do INPI, os pedidos de proteção de patentes nacionais ficaram em segundo lugar no ano passado, representando 20% dos depósitos feitos. Dentre esses, 34% foram de pessoas físicas e 51%, de MEIs, microempresas e EPPs.
“Essas concessões exclusivas de direitos sobre produtos, processos ou melhorias não apenas estimulam a criatividade, mas também protegem os investimentos significativos feitos em pesquisa e desenvolvimento. O INPI, desempenhando um papel vital, analisa minuciosamente cada pedido de patente, garantindo que as inovações tecnológicas sejam reconhecidas e protegidas”, explica Nahas sobre os pedidos de proteção de patentes.
Já em relação ao registro de marcas, os pedidos feitos por pessoas e empresas nacionais lideraram o ranking. A maioria, 96%, foi feita por residentes no Brasil, sendo que 51% deles foram feitos por MEI, microempresa ou EPP e 28% por pessoa física.
“As distinções entre marcas e patentes são fundamentais. Enquanto marcas se concentram na identidade e diferenciação de produtos e serviços, as patentes resguardam inovações técnicas, conferindo direitos exclusivos”, diz. “Juntas, essas ferramentas fortalecem as empresas, oferecendo uma vantagem competitiva valiosa em meio a um cenário de negócios desafiador”, esclarece Nahas sobre as diferenças entre os dois tipos de pedidos avaliados pelo INPI.
O INPI é o órgão brasileiro responsável pelo registro de marcas, patentes, e diversas outras categorias de produtos e ideias que precisam passar por essa aprovação para que seu criador ou criadora tenha exclusividade sobre o uso.
Nahas aponta que o processo de registro exige “diligência e compreensão” por parte das empresas. “A busca por uma marca única e a descrição detalhada de uma invenção são passos cruciais para garantir a proteção legal adequada. Empresas que compreendem e navegam eficientemente por esses processos estão solidificando não apenas sua posição no mercado, mas também sua capacidade de inovar continuamente”, conclui.
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